Pular para o conteúdo

 

Política de Privacidade da [Nome da Escola]

A sua privacidade e a dos seus filhos/dependentes é de extrema importância para a [Nome da Escola]. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais fornecidas através do nosso website e, em particular, através do formulário de matrícula.

1. Informações que Coletamos

Coletamos informações pessoais que são estritamente necessárias para o processo de matrícula, comunicação e administração escolar.

1.1 Informações Coletadas no Formulário de Matrícula:

  • Dados do Aluno/Candidato:

    • Nome completo, data de nascimento, gênero, nacionalidade, naturalidade, número de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento, etc.).

    • Informações de saúde relevantes (alergias, condições médicas, uso de medicamentos) para garantir a segurança e o bem-estar do aluno.

  • Dados dos Pais e/ou Responsáveis Legais:

    • Nome completo, grau de parentesco, profissão, números de documentos (RG, CPF).

    • Dados de contato (endereço residencial completo, número de telefone fixo, número de celular, endereço de e-mail).

    • Informações financeiras (limitadas ao necessário para cobrança de taxas de matrícula/mensalidades).

  • Outras Informações:

    • Histórico escolar anterior e informações de contato de escolas anteriores.

    • Fotos ou imagens necessárias para a identificação do aluno (carteirinha, registros internos).

1.2 Informações de Navegação:

Podemos coletar automaticamente informações não pessoais sobre o acesso e uso do nosso website, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e horários de acesso. Essas informações são usadas apenas para melhorar a funcionalidade e a segurança do nosso site.

2. Como Usamos as Suas Informações

As informações coletadas são usadas exclusivamente para os seguintes propósitos:

  • Processamento da Matrícula: Para avaliar a candidatura e formalizar a matrícula do aluno.

  • Comunicação: Para enviar avisos importantes, comunicados escolares, informações sobre eventos e boletins de notas para os responsáveis.

  • Administração Escolar: Para gerenciar registros acadêmicos, frequência, saúde e quaisquer necessidades especiais do aluno.

  • Segurança: Para garantir a segurança e o bem-estar do aluno em nossas instalações, incluindo o fornecimento de informações de saúde relevantes ao pessoal escolar e de emergência, se necessário.

  • Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

3. Compartilhamento de Informações

A [Nome da Escola] não vende nem aluga as suas informações pessoais a terceiros. As informações podem ser compartilhadas nas seguintes situações e apenas na medida estritamente necessária:

  • Com Autoridades Governamentais: Em resposta a intimações, ordens judiciais ou processos legais, ou para cumprir leis aplicáveis.

  • Com Prestadores de Serviço (Terceiros): Podemos contratar empresas terceirizadas para serviços de apoio, como sistemas de gestão escolar, plataformas de ensino online, serviços de tecnologia da informação ou processamento de pagamentos. Esses terceiros estão contratualmente obrigados a proteger as informações e utilizá-las apenas para os fins específicos para os quais foram contratados.

  • Em Casos de Emergência: As informações de saúde podem ser compartilhadas com serviços médicos de emergência ou hospitais para proteger a vitalidade e a segurança do aluno.

4. Consentimento e Direitos do Titular

Ao preencher o formulário de matrícula no nosso website, os pais e/ou responsáveis legais dão o seu consentimento expresso para a coleta, uso e tratamento dos dados pessoais, seus e do aluno, para os fins descritos nesta Política.

De acordo com a legislação aplicável (e.g., LGPD), os titulares dos dados (pais/responsáveis) têm o direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento dos dados.

  • Acessar os seus dados.

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

  • Revogar o consentimento a qualquer momento (o que pode afetar a continuidade da prestação dos serviços escolares).

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato através do canal listado na Seção 6.

5. Segurança dos Dados

Empregamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição. O acesso aos dados pessoais é restrito apenas aos funcionários e terceiros que precisam conhecê-los para realizar as suas funções.

6. Contato para Dúvidas e Direitos

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos como titular dos dados, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO) ou o canal de Privacidade:

7. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data da última atualização será indicada logo abaixo. Encorajamos os usuários a revisarem esta página regularmente.

Última Atualização: Dezembro de 2025